Mineração em terras indígenas pode ser regulamentada em 2013

Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mapeou a existência de ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras no Território Indígena 7 de setembro, onde vivem os índios Paiter Suruí.

De acordo com o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli,  o Congresso tem permissão perante a Constituição para pesquisa e exploração em terras indígenas. No entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra, nem mesmo pedidos de autorização de pesquisa.

Isso tudo pode mudar caso o Projeto de Lei 1610, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), seja aprovado. O PL 1610 prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas e está em discussão há quase 20 anos na Câmara dos Deputados. A votação deve acontecer no segundo semestre deste ano.

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