Plano Básico Ambiental – PBA

O Plano Básico Ambiental (PBA) deve ser elaborado na etapa da formulação do Projeto Básico e deve ser baseado nas recomendações dos estudos ambientais desenvolvidos na etapa anterior e nas medidas.

O PBA definirá as ações e programas a serem desenvolvidos em todas as etapas do projeto, desde o início das obras até a etapa de operação do empreendimento e seu monitoramento.

Dessa forma, o Plano Básico Ambiental deverá incluir:

  • Consolidação das informações, análises e restrições ambientais;
  • Consolidação das medidas de proteção ambiental;
  • Elaboração de Programa de Monitoramento e Acompanhamento da Qualidade Ambiental.