Deverá ser protocolado no Distrito Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o Requerimento de Pesquisa Mineral, no qual se exige:

1. Formulário padronizado fornecido pelo DNPM;
2. Plano de Pesquisa;
3. Planta de Localização da Área;
4. Comprovante de Emolumentos.